Termos de Uso

O AgendNail é uma plataforma digital (SaaS) operada por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] ("AgendNail", "nós"), que conecta clientes a estabelecimentos e profissionais de nail design e serviços relacionados, permitindo a descoberta de estabelecimentos, a consulta de serviços e profissionais, e a realização de agendamentos.

O AgendNail atua como intermediário tecnológico entre clientes e estabelecimentos/profissionais. A prestação do serviço de beleza em si (manicure, alongamento, nail art, etc.) é de responsabilidade exclusiva do estabelecimento e do profissional escolhido, não do AgendNail.

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

O AgendNail utiliza uma conta única e global: a mesma conta pode ser usada para agendar como cliente, para administrar um estabelecimento (Proprietária) e/ou para atuar como profissional vinculada a um ou mais estabelecimentos (Profissional), conforme os vínculos que forem estabelecidos.

Para se cadastrar, é necessário fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome e e-mail, além de demais informações eventualmente solicitadas no formulário de cadastro. A confirmação do endereço de e-mail é etapa obrigatória para ativação da conta.

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas a partir da sua conta. Em caso de suspeita de uso não autorizado, você deve nos comunicar imediatamente pelo canal indicado na Seção 13.

Tornar-se Proprietária (dona de um estabelecimento) ou Profissional (vinculada a um estabelecimento) não exige um cadastro separado — esses papéis são atribuídos à conta já existente, por meio da criação de um estabelecimento ou da aceitação de um convite.

Ao usar o AgendNail, você se compromete a: (i) fornecer informações verdadeiras; (ii) utilizar a plataforma apenas para finalidades lícitas relacionadas à sua proposta; (iii) respeitar os horários agendados, cancelando ou reagendando conforme as regras do estabelecimento quando não puder comparecer; (iv) tratar estabelecimentos, profissionais e demais clientes com respeito.

O AgendNail não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas por qualquer usuário, nem por prejuízos decorrentes do descumprimento destes Termos por parte de outro usuário.

Estabelecimentos são responsáveis por manter atualizadas as informações do seu perfil público, incluindo serviços oferecidos, preços, duração dos atendimentos e disponibilidade de horários de seus profissionais.

Profissionais vinculadas a um estabelecimento têm acesso apenas aos dados necessários para a prestação do serviço agendado (como nome e histórico de agendamentos do cliente com aquele estabelecimento), no âmbito da sua atuação.

O AgendNail não garante a qualidade, adequação ou resultado dos serviços prestados por estabelecimentos e profissionais, sendo estes os únicos responsáveis pela execução do serviço contratado pelo cliente.

O agendamento é confirmado no momento em que o sistema registra o horário como reservado, respeitando a disponibilidade real do profissional escolhido (ou de qualquer profissional disponível, quando essa opção for selecionada) no estabelecimento no momento da confirmação.

Preço e duração exibidos na revisão do agendamento são sempre recalculados pelo sistema a partir dos dados vigentes do serviço no estabelecimento, e não podem ser alterados pelo cliente.

É possível que, em razão de concorrência entre solicitações simultâneas, um horário deixe de estar disponível entre a navegação e a confirmação; nesse caso, o sistema informará a indisponibilidade e solicitará a escolha de outro horário.

Cada estabelecimento define sua própria janela de cancelamento gratuito (prazo mínimo de antecedência para cancelar sem custo ou penalidade), exibida ao cliente antes da confirmação do agendamento.

Cancelamentos dentro do prazo definido pelo estabelecimento não geram custo ao cliente. Cancelamentos fora do prazo podem estar sujeitos às regras próprias do estabelecimento.

O histórico de agendamentos, incluindo os cancelados, permanece disponível na conta do cliente e do estabelecimento para fins de controle e consulta.

Os preços dos serviços são definidos exclusivamente por cada estabelecimento e exibidos na plataforma antes da confirmação do agendamento.

Atualmente, o pagamento dos serviços agendados é realizado diretamente no estabelecimento, por meio combinado entre o cliente e o estabelecimento — o AgendNail não processa nem intermedeia pagamentos entre cliente e estabelecimento nesta fase da plataforma.

Estabelecimentos podem estar sujeitos a um plano de assinatura para utilização das funcionalidades de gestão do AgendNail, incluindo período de teste gratuito, conforme informado no momento da criação do estabelecimento.

Envidamos esforços para manter o AgendNail disponível de forma contínua, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta ou livre de erros. Manutenções, atualizações ou falhas técnicas podem causar indisponibilidades temporárias.

O AgendNail não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de indisponibilidade da plataforma, ressalvados os casos previstos em lei.

É proibido: utilizar a plataforma para fins ilícitos; tentar acessar dados de outros usuários sem autorização; interferir no funcionamento técnico do AgendNail (incluindo tentativas de burlar limites de segurança, autenticação ou disponibilidade); criar contas falsas ou se passar por terceiros; realizar engenharia reversa da plataforma; e utilizar os dados obtidos através do AgendNail para finalidades diversas das previstas nestes Termos.

O descumprimento desta seção pode resultar em suspensão ou encerramento da conta, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

Todos os direitos sobre a marca, o software, o design e os demais elementos do AgendNail pertencem a [RAZÃO SOCIAL] ou a seus licenciantes, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou uso não autorizado.

Conteúdos inseridos por estabelecimentos e profissionais (como descrições de serviços e informações de perfil) permanecem de titularidade de quem os inseriu, concedendo ao AgendNail licença para exibi-los na plataforma com a finalidade de operar o serviço.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante notificação quando possível, preservando os dados na medida do necessário para cumprimento de obrigações legais ou para o exercício regular de direitos.

Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento pelo canal de contato indicado na Seção 13. O tratamento dessa solicitação seguirá o descrito na Política de Privacidade quanto à retenção de dados.

Podemos alterar estes Termos periodicamente para refletir mudanças na plataforma ou na legislação aplicável. Alterações relevantes serão comunicadas e, quando exigido, será solicitado novo aceite antes da continuidade do uso da conta.

A versão vigente destes Termos é sempre a exibida nesta página, identificada pelo número de versão e pela data de atualização acima.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro de [COMARCA/FORO] para dirimir eventuais controvérsias, ressalvada disposição legal em contrário.

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos podem ser encaminhadas para [E-MAIL DE CONTATO].